ICN
Carnaval com o dinheiro público
Por Gilberto Léda
Editoria de Política
A orgia com o dinheiro público na administração José Reinaldo (PSB) não tem mais fim. Mesmo que Veja Agora e outros veículos de comunicação locais denunciem, praticamente todos os dias, os indícios de esquemas escabrosos envolvendo o Governo do Estado - geralmente através de suas secretarias - e entidades pertencentes a aliados políticos, parentes e amigos do chefe do Executivo Estadual, novas falcatruas não deixam de aparecer.
Na última semana, divulgamos em nossas páginas que a Secretaria de Estado da Saúde (SES), da secretária Helena Ferreira, havia celebrado mais um contrato com o Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), para o qual destinou astronômicos R$ 1,8 milhão. Objetivo: a administração do Hospital Coronel Ivan Ruy, em Coelho Neto. De acordo com o Diário Oficial de 20 de julho, o contrato vale por 9 meses, o que equivale a R$ 200 mil mensais nas contas dos primos em primeiro grau da auditora-geral do Estado, Maria do Socorro Guará.
Atento às notícias, um funcionário do Hospital do IPEM - casa de saúde também "administrada" pelo ICN - entrou em contato com nossa equipe de reportagem. Ele preferiu não se identificar, por medo de represálias, mas afirmou que o esquema tem sido tão rentável à diretoria da entidade que, quando recebem os repasses da Secretaria de Saúde, Péricles Silva Filho e Benedito Silva Carvalho, os dois principais responsáveis pelo ICN, fazem festa no escritório localizado no edifício Planta Tower.
"Eles colocam todo o dinheiro em cima da mesa e ficam contando e jogando pra cima, como se fosse confete, fazendo festa", revelou nossa fonte.
Novo contrato
Mas os R$ 136 milhões já derramados nas contas do Instituto Cidadania e Natureza ainda não são suficientes para José Reinaldo, Helena Ferreira, Péricles e Benedito. A edição do Diário Oficial do último dia 24 de julho aponta para uma sede ainda maior por recursos do erário.
Segundo a publicação, a entidade receberá mais R$ 2 milhões da SES, para a "prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, técnicos especializados e de apoio técnico e operacional no Hospital Dr. Smith Brás".
O hospital fica na cidade de Buriti e as verbas, mais uma vez, foram liberadas com dispensa de licitação, o que caracteriza outra flagrante irregularidade. A Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) diz que a dispensa só pode ser utilizada em caso de emergência ou urgência - o que não acontece no município em questão. A legislação assevera, ainda, que, para valores desse quilate, deve haver Tomada de Preços. Nenhum desses preceitos legais foi atendido.
Tecnicamente, deveria haver uma ação enérgica do Ministério Público ou mesmo do Tribunal de Contas do Estado, mas, até hoje, a única medida que existe contra a corrupção na SES é um procedimento investigatório instaurado na Promotoria da Saúde, parado nas mãos do promotor Herbert Figueiredo desde o primeiro semestre.
