A Justiça do Trabalho do Maranhão está realizando um mutirão para dar maior celeridade aos despachos das ações que tramitam na 4ª Vara do Trabalho de São Luís. O pedido de inclusão no mutirão, que ocorrerá até o dia 15 de setembro, poderá ser feito diretamente na secretaria da Vara pelos advogados, reclamantes e reclamados. A meta é fazer 900 despachos nesse período. Por dia estão sendo feitos 150.

A iniciativa é da juíza titular da 4ª Vara do Trabalho, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro. Ela explicou que o prazo médio dos despachos naquela Vara é de 19 dias e com o mutirão esse tempo está sendo reduzido, dando maior celeridade no trâmite processual das ações que estejam pendentes de pronunciamento judicial e, conseqüentemente, uma resposta mais rápida aos jurisdicionados. A magistrada lembrou que a realização de mutirões tem sido uma prática onde atua.

Durante o mutirão, as partes e os advogados poderão solicitar diretamente no balcão da secretaria da Vara, sem necessitar passar pelo Serviço de Distribuição do Fórum Astolfo Serra, quaisquer providências que entenderem necessárias. São despachos de petições em processos conclusos (aqueles que dependem do despacho do magistrado), liberação de alvarás, marcação de audiências para tentativa de homologação de acordo, expedição ou cumprimento de mandados judiciais, petição informando sobre localização de bens para conclusão de processo em fase de execução, bloqueios on-line, entre outras medidas.

A diretora da Secretaria da 4ª Vara, Tereza Cristina Oliveira Ferraz, esclareceu que no mutirão poderão ser incluídas qualquer ação que tramita naquela Vara Trabalhista, seja contra entes públicos, empresas privadas ou pessoas físicas. Ela disse que a grande vantagem dessa iniciativa é a satisfação do usuário em ter seus pleitos atendidos com mais rapidez.