Por Gilberto Léda
Editoria de Política
Contracheque astronômico
Benefício imoral
Tadeu Palácio usou do poder para dar à sogra aposentadoria de R$ 29 mil
A secretária Municipal de Administração, Filomena Saads, bem que tentou, mas não conseguiu explicar os motivos pelos quais a sogra do prefeito Tadeu Palácio (PDT) é a beneficiária de uma rechonchuda aposentadoria da Prefeitura. Contracheques a que Veja Agora teve acesso esta semana revelam que Yrece Porancy de Araújo Lima - mãe da primeira-dama de São Luís e candidata suplente ao Senado na chapa de João Castelo (PSDB), Vanilma "Tati" Palácio (PSDB) - realmente recebe, por mês, R$ 29 mil brutos (os valores líquidos giram em torno de R$ 19 mil).
Em entrevista ao programa "Abrindo o Verbo", do apresentador Geraldo Castro, na última quarta-feira (6), Saads afirmou que, devido a uma decisão judicial de 19 de agosto de 1964, o salário da mãe da primeira-dama foi reajustado e ela adquiriu o direito de receber, a partir daquela data, 80 por cento do salário atribuído ao consultor jurídico do município - cargo equivalente ao de procurador do município, hoje.
A chefe da pasta, não esclareceu, entretanto, por que razão só agora, durante a administração de Tadeu Palácio, a decisão foi cumprida. Não deixou claro, também, como o contracheque da "primeira-sogra" apareceu com astronômicos R$ 29 mil após a edição da Lei Complementar nº 80, de 6 de dezembro, que concedeu novo aumento aos vencimentos do consultor jurídico. Dona Yrece nunca foi procuradora do município, o cargo que ocupava, quando na ativa, era de auxiliar judiciário.
Mais dúvidas
Mas estas não são as únicas dúvidas a respeito do assunto. Filomena Saads garantiu que a "aposentadoria gigante" só foi atribuída uma vez, em janeiro deste ano, devido a uma diferença de proventos. No entanto, Veja Agora conseguiu contracheques de 2004, 2005 e 2006 também com valores estratosféricos. Em 2004, a aposentadoria era de R$ 12 mil, catapultada aos R$ 29 mil atuais em 2005, após decisão do genro.
E mais: a aposentadoria da sogra do prefeito é maior que o salário percebido pelo procurador-geral do município na ativa (R$ 7.500,00), e pode não ter sido devidamente reconhecida e registrada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que é inconstitucional.
Além disso, Yrece foi flagrantemente beneficiada pelo genro ao receber tal aumento, uma vez que, através de lei decretada por Tadeu, dia 19 de junho deste ano, os servidores municipais foram agraciados com apenas 3,25 por cento de aumento.
Além da secretária de Administração, nenhum outro membro da Prefeitura deu, até agora, qualquer justificativa para essa verdadeira imoralidade.