* Por Jonas Costa
Somente agora, depois de acompanhar durante décadas uma seqüência de perturbações políticas e sociais no país, quase todas geradas pela ausência de uma política sensata dos Governos, é que cheguei à conclusão de que o povo brasileiro ainda é politicamente imaturo, porque não consegue defender-se da demagogia, que é uma grande ameaça a democracia. Dessa democracia que se originou na Grécia antiga, orientada contra o fato da concentração do poder nas mãos de algumas famílias aristocratas, mais como uma reivindicação política do que propriamente uma forma determinada de organização do Estado. Pois a cidade não pôde, nesse sentido, realizar uma democracia direta com participação do povo nas decisões políticas, pelo fato de que do povo eram excluídos, dentre outros, os escravos e estrangeiros residentes. Depois essa idéia passou a Roma, onde conseguiu se firmar após a queda da monarquia etrusca. Enquanto em outras cidades medievais isso não aconteceu, porque, além de serem dominados pelos burgueses poderosos, a justiça tinha uma força irresistível à idéia. Mas no século XVIII a idéia foi repensada pelo chamados filósofos e, assim, foi elaborada em termos de sistema político. O que a caracteriza, dada à impossibilidade concreta das democracias diretas num país de alto potencial demográfico, é o direito do voto de designar os seus representantes e de controlar o modo pelo qual exercem o poder que lhes é delegado. Assim, numa definição mais compreensiva, a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo.
Por fim a forma democrática de governo, sob o regime representativo, é o que vigora atualmente no Brasil e se acha consagrado desde a Constituição de 24 de janeiro de 1967, com a redação dada na Ementa Constitucional n° 01, que o "Brasil" é uma República Federativa, constituída sobre o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos "Territórios". Dessa forma ficou expressamente conferida, como regime político, a democracia representativa. Em seguida, o parágrafo 1º daquele artigo consagra a forma democrática de governo, expressando de acordo com o conceito clássico de democracia representativa "todo poder emana do povo e em seu nome é exercido".
Como se observa, a democracia é um processo de lento amadurecimento. Isso porque, até hoje, o reto exercício da democracia no país não tem sido simples e nem fácil, porque continua sendo dificultado por uma série de interesses opostos que lhe criam obstáculos: exploração da ignorância dos eleitores, o suborno, as fraudes eleitoras, as pressões políticas e econômicas exercidas sobre o eleitorado. Uma vez no poder os mesmo representantes devidamente eleitos sabem encontrar mil formas de burlar as responsabilidades assumidas com seus eleitores, e visar mais a seus interesses que aos deles.
Mesmo assim, o povo vem se educando e aumentando sua capacidade crítica, inclusive através das decepções e das esperanças tantas vezes frustradas. Portanto, para superar tais incoerências, o povo tem que estar com os olhos abertos para não ser enganado pelos políticos que fazem demagogia, porque o demagogo é, em geral, bem falante, e usa como principal recurso, para conseguir seus intentos, as falsas promessas que são impossíveis de realizar, isso porque nunca têm em vista o bem público, mas procura abusar da credulidade popular, para satisfazer seus interesses econômicos e carreiristas. Logo, se a demagogia é uma falsa liderança e constitui uma grande ameaça contra a democracia, é preciso que o povo, mediante as forças políticas de que dispõe, se proponha unido a lutar contra a demagogia usada por uma cambada de maus políticos, que sabe falar e prometer, mas que, no fundo no fundo, não tem em vista o bem público.
Para combatê-los é preciso que a pessoa desde a sua época estudantil, procure exercitar uma liderança autêntica e voltada aos interesses do grupo, na luta pela realização de seus objetivos. Desta forma se habituará a distinguir o falso líder e descobrir suas manobras ardilosas. Só um povo preparado na vida política saberá purificar a democracia de suas contrafações.
Advogado Prof: Jonas Costa
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