Por Marcelo Vieira
Editoria de política

Cartas-convite
MP aperta o cerco
O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa (Caop-Proad), José Henrique Marques, informou com exclusividade à equipe de Veja Agora que no começo da próxima semana deve estar recebendo parecer dos promotores das 69 comarcas onde foi identificado o caso do "esquema das cartas-convite" envolvendo prefeituras e o governo José Reinaldo, através da Secretária de Infra-Estrutura do Estado (Sinfra).

A equipe de Veja Agora vem denunciando, desde o início de agosto, o que seria um grandioso esquema para cooptar apoio de prefeitos para as campanhas eleitorais dos candidatos do governador. Faria parte do esquema, o seguinte pacote: fracionamento das obras em várias cartas-convite - 277 no total, confirmado por Alexandre Rosa de Carvalho, presidente da Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Sinfra -, a indicação das empresas vencedoras das concorrências de empresas pelos chefes de Executivos Municipais , superfaturamento e a solicitação de obras já existentes, com a finalidade de desviar recursos.

O procurador José Henrique oficiou desde o dia 06 de setembro pedido de informações aos promotores de justiça de 69 comarcas, responsáveis por 71 municípios que fizeram solicitações de obras suspeitas. Segundo ele, devido ao longo feriado, somente na próxima semana deverão chegar as primeiras respostas e, constatados os ilícitos, haverá abertura de inquérito para apurar as responsabilidades e punir os envolvidos.

Obras já existiam
A denúncia revelou que, na maioria dos casos, trata-se de recursos que seriam usados em obras já existentes, o que caracteriza improbidade administrativa. Na avaliação do procurador, há fortes indícios de que o objetivo dessas cartas-convite seriam, realmente, o desvio de recursos. "As solicitações foram feitas pelos prefeitos e, diante das evidências, só posso imaginar que se trata de um possível esquema para desviar recursos do governo", afirmou.

O procurador acrescentou que, além de suspender de imediato qualquer obra ilícita, o MP irá continuar fiscalizando as que estiverem em execução. "É comum ver gestores desviando recursos que seriam para construir uma ponte de concreto e construindo uma de madeira. Por isso vamos continuar fiscalizando", explicou.

O procurador ressaltou a importância das denúncias feitas por Veja Agora e disse que, apesar do Ministério Público desenvolver um trabalho preventivo desde 2004, requisitando, a cada dois meses, os termos de convênios para efeito de controle e investigação, "sem as denúncias, ficaria mais difícil impedir esquemas como estes". "Com elas [as denúncias] nosso trabalho fica mais rápido e mais eficaz", avaliou.