A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou ontem ato administrativo que autoriza a demissão de 49% dos funcionários que ocupam CNEs (cargos de natureza especial). No total, serão demitidos 1.163 servidores de um total de 2.365 cargos de confiança.

A medida integra a chamada operação "caça-fantasmas", deflagrada pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para coibir abusos na contratação de funcionários de confiança pela Casa Legislativa.

As demissões serão efetivadas até o dia 3 de outubro. A Câmara pretende preencher as vagas por meio de concurso público. A Mesa Diretora também decidiu proibir que deputados contratem parentes para cargos de natureza especial. Os CNEs também só poderão atuar em órgãos oficiais da Câmara - como a Mesa Diretora, Comissões, Conselho de Ética, Ouvidoria e lideranças.

Os deputados ficarão proibidos de contratar CNEs para trabalharem fora de Brasília.

Para garantir que as medidas sejam efetivamente implementadas, o presidente da Câmara disse que será apresentado um projeto de resolução, a ser votado no plenário da Casa, que vai garantir legitimidade às decisões tomadas pela Mesa Diretora. Segundo Aldo, a aprovação do projeto evita que, posteriormente, um novo ato da Mesa venha revogar essas proibições.