Por Gilberto Léda
Editoria de Política

Fraude
TCE suspende convênio em Santa Helena
Dinheiro foi sacado e entregue ao vice-prefeito
Aos poucos, o governador José Reinaldo (PSB) vai vendo ruir suas esperanças de manter vivo o grupo político que o apóia. Enquanto o seu consórcio de candidatos não decola - e mesmo as pesquisas contratadas pelos amilhados mostram vitória da senadora Roseana (PFL) em primeiro turno -, a Justiça local vai derrubando, uma a uma, as jogadas tramadas para beneficiar amigos e garantir apoio aos aliados do chefe do Executivo Estadual no interior.

Ontem (20), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou, em sessão plenária, a suspensão do convênio firmado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e a União de Moradores de Santa Helena, supostamente destinado à construção de 500 módulos sanitários em povoados e na sede do município.

A decisão foi tomada depois de inspeção técnica do TCE ao município, durante a qual foi constatada a ausência de qualquer obra nos locais previstos, apesar da liberação de mais de R$ 80 mil, de um total previsto de R$ 236 mil. De acordo com o relatório do TCE, apesar da não realização dos serviços, os recursos foram sacados da conta, onde resta a quantia de R$ 1,40. Além disso, durante a visita, os técnicos comprovaram, que, no local onde deveria funcionar a União de Moradores, existia apenas uma casa em construção.

"Chegando ao endereço citado, nos deparamos com uma casa vazia, ainda em construção, com algumas pessoas trabalhando em sua limpeza, que não souberam informar se ali funcionava uma União de Moradores", diz o relatório.

O presidente da entidade, José Ananias Araújo, só foi encontrado num comitê político, onde afirmou que os R$ 80 mil sacados foram entregues ao tesoureiro da entidade, coincidentemente, o vice-prefeito Fernando Ferreira da Silva, pedetista e aliado de Jackson Lago.

Nada de repasses
Com a medida cautelar da corte de contas maranhense, tomada depois de ouvido o Ministério Público, ficam proibidos, até decisão posterior sobre o mérito do processo, novos repasses para a conta do convênio. A medida também determina o bloqueio imediato pelo Banco do Brasil de quaisquer valores existentes na conta.

A medida determina ainda que a decisão seja comunicada com urgência ao Governo do Estado, mais precisamente à Secretaria de Estado da Saúde, para apresentação de defesa no prazo de quinze dias. A Associação de Moradores de Santa Helena será citada para que, também no prazo de quinze dias, comprove a aplicação dos R$ 80.625 repassados pelo governo estadual.

Fraude também em Grajaú
Na edição de ontem, Veja Agora denunciou um esquema nos mesmos moldes na cidade de Grajaú. Segundo o que foi apurado, mais de R$ 200 mil - de um total de R$ 700 mil - foram liberados para a conta da Associação dos Moradores do Povoado Tanque, para ações de saúde no município.

Até agora, nenhuma ação foi realizada, mas aproximadamente R$ 190 mil já foram sacados da conta da entidade. Um dos cheques emitidos pela associação, no valor de R$ 147 mil, tem como beneficiário uma carta C. S. Araújo Comércio.

Na tarde desta quarta-feira, em consulta realizada na Secretaria da Fazenda do Estado, ficou constatado que não há registro da empresa na Receita Estadual. Segundo denúncias, o esquema em Grajaú pode estar beneficiando a candidatura do deputado estadual Rigo Teles (PSDB), que tenta a reeleição para a Assembléia.