A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO-AMPEM, no uso de suas atribuições estatutárias, vem a público DESAGRAVAR seu associado RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO, ex-Procurador-Geral de Justiça, em face das injuriosas, caluniosas e difamatórias afirmações contra si assacadas no editorial do Jornal VEJA AGORA, em sua edição nº 331, de 16/09/2006. A AMPEM, por dever de Justiça, reconhece a postura ética e profissional do ex-Procurador-Geral no trato de suas atribuições, notadamente no combate à corrupção, meta prioritária estabelecida no Planejamento Estratégico do Ministério Público estadual, o que sempre foi reconhecido pela sociedade maranhense, através de sua adesão às inúmeras atividades desencadeadas a partir da orientação deste nosso associado, como o programa de transparência fiscal CONTAS NA MÃO, em conjunto com o TCE, além do combate ao nepotismo e nas mais diversas ações judiciais contra agentes políticos ímprobos, independentemente de seu cargo. A AMPEM repudia a afirmação desrespeitosa de que o ex-Procurador-Geral de Justiça se submetia a qualquer autoridade do Executivo, já que a independência funcional e a autonomia administrativa e financeira do Ministério Público são conquistas de toda a sociedade brasileira que merece a atuação de um órgão ministerial independente e altivo, como o MP maranhense. A AMPEM reafirma que é leviana afirmação de que tenha havido, por parte do ex-Procurador-Geral de Justiça, atitude compassiva em relação a qualquer autoridade investigada, por sempre se ater o órgão ministerial, por todos seus membros, aos limites da lei e da formação de sua convicção pessoal com base na rígida análise dos fatos apurados. O associado RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO, Procurador-Geral de Justiça por quatro mandatos, foi Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, membro da Diretoria da AMPEM e foi indicado pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público Maranhense, por unanimidade, coordenador do recém-criado Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Cidadania, atividades em que sempre dignificou a instituição ministerial e que, por si, demonstram a confiança nele depositada por seus colegas de carreira e desta entidade. A AMPEM se coloca à disposição de seu associado para apoiar as iniciativas que busquem as devidas reparações, bem como adotará as providências que entender necessárias para as responsabilizações devidas em face das informações inverídicas noticiadas na matéria em apreço.

São Luís, 22 de setembro de 2006.

A Diretoria.