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MPE fiscaliza desmatamento para o cultivo de soja



Data de Publicação: 26 de setembro de 2006
 
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SMDH
Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba

Três membros da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, representando o Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba, Nair Martins, Roseane Dias, e Luis Antonio Pedrosa, participaram ontem de reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa. Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior e o promotor de Justiça de Buriti de Inácia Vaz, Emmanuel José Peres Neto Guterres Soares apresentaram os laudos periciais realizados nas propriedades rurais onde há cultivo de soja e outras monoculturas no município de Buriti para identificação da existência ou não de reserva legal.

Os documentos são resultados de um protocolado geral instaurado visando levantar informações sobre a regularidade das autorizações para desmatamento e a averbação de reserva legal nas propriedades rurais em que foi autorizado desmatamento pelo Ibama naquele município. A investigação foi também em decorrência da Recomendação nº 3/2005, expedida pelo então procurador-geral, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, relacionando medidas a serem adotadas para preservação do meio-ambiente em virtude de instalação de projetos agrícolas de plantio de soja e silvicultura nas bacias hidrográficas do Baixo Parnaíba e Rio Munim.

Com o auxílio da prefeitura de Buriti, foi realizado o trabalho de perícia em toda a região que detectou, dentre as várias irregularidades: desmatamento maior do que o autorizado pelo Ibama, desmatamento sem autorização do referido órgão ou desmatamento total da área sem respeitar o percentual de 20% de reserva legal. Foram encontradas várias propriedades sem reserva legal, sendo que apenas uma elaborou estudo de impacto ambiental. Algumas espécies da flora regional, como o piqui, estão desprotegidas e sendo utilizadas na fabricação de carvão.

O procurador-geral declarou que a iniciativa de Buriti servirá de piloto para outras ações dessa natureza naquela região. “Não somos contra qualquer tipo de progresso, mas o objetivo do Ministério Público é preservar o meio-ambiente”, disse ele.

Dia do “Empresário Sombra”
A oportunidade de estudantes acompanharem as tarefas desenvolvidas durante o dia de trabalho de um empresário. Isso é o que vai proporcionar a atividade da Associação Junior Achievement/AJA-MA denominada de “Empresário Sombra”. Hoje, estudantes do ensino médio e de graduação irão cumprir uma agenda, das 8 horas às 18 horas. “Eles participam de todas as reuniões, tendo a oportunidade de ficar sabendo o porquê das tomadas de algumas decisões e aprendem a empreender”, diz o Diretor Executivo do Junior Achievement no Maranhão, Hélio Maia Neto.

Essa é a primeira edição do Programa “Empresário Sombra” no Maranhão, onde foram convidados 20 executivos maranhenses de empresas e entidades de vários segmentos.

A AJA-MA trata-se de uma fundação educativa sem fins lucrativos, mantida pela iniciativa privada. Atualmente, 112 países aplicam seus programas, que beneficia 6,5 milhões de jovens.

No Brasil, atua em todos os estados brasileiros, onde mais de 700 mil jovens participaram dos programas de empreendedorismo.

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