Por Gilberto Léda
Editoria de Política

Coroatá
Luís da Amovelar desviou R$ 16 mi do MEC, diz CGU
Educação no fundo do poço
A divulgação do resultado das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas contas da Prefeitura de Coroatá, publicado na edição de ontem (4) de Veja Agora, trouxe à tona o que pode ser um dos maiores esquemas de corrupção já montados em todo o interior do estado.

No total, os técnicos da CGU fizeram inspeções para comprovar gastos da ordem de R$ 27.516.835,63 , através de 22 Ordens de Serviço (OS), a maioria referentes a recursos oriundos do Ministério da Educação (MEC).

E foi nesses casos que os fiscais encontraram as maiores irregularidades.

Dos R$ 16.112.117,04 enviados pelo MEC, mais de R$ 5 milhões seriam destinados ao "Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio" - cujo objetivo é a "expansão e melhoria da rede escolar estadual do Ensino Médio" - e outros cerca de R$ 10 milhões para o "Programa de Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação" - espécie de complementação da União ao FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério).

No entanto, os recursos não foram aplicados em Coroatá. Ao contrário do desenvolvimento da rede pública de ensino no município, o que a CGU encontrou, na verdade, foi o crescimento de uma verdadeira rede de corrupção financiada com o dinheiro público.

"Este relatório, destinado aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, gestores centrais dos programas de execução descentralizada, contempla, em princípio, constatações de campo que apontam para o possível descumprimento de dispositivos legais e contratuais estabelecidos para esse tipo de execução", diz o texto produzido pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) da CGU.

E as constatações não são poucas. Só neste caso, os técnicos encontraram 25 indícios de irregularidades e evidências de que os recursos foram desviados para fins escusos.

Foi na prestação de contas desses recursos, por exemplo, que a fiscalização encontrou notas fiscais roubadas sendo usadas para comprovar gastos que podem não ter sido efetuados. Segundo o relatório (item 1.3.4), há "sinalização de fraude na realização de licitação e comprovação de gastos com notas fiscais roubadas".

A CGU também encontrou entre os documentos analisados evidências de que houve diversas fraudes em licitações. O prefeito Luís da Amovelar (PTB) publicou editais de licitação impróprios; comprou merenda escolar sem licitação; e fracionou despesas para poder contratar empresas de amigos e aliados sem o devido processo de concorrência.

A principal denúncia, entretanto, diz respeito à contratação de empresas fantasmas. De acordo com o item 1.2.4 do relatório, a fiscalização não conseguiu localizar empresas participantes de um determinado processo licitatório.

"Constatação: não localização de empresas participantes de processo licitatório - Convite nº 017/2005", diz o texto da SFC.

Censo
O prefeito Luís da Amovelar pode ter fraudado, ainda, listas com o número de alunos existentes no município. A intenção seria justificar gastos maiores devido ao suposto aumento do número de alunos em sala de aula.

Os fiscais, entretanto, também descobriram essa jogada. Nos itens 1.2.7 e 1.2.8 do relatório, eles apontam a irregularidades, respectivamente "divergência entre os dados constantes do Censo e os verificados nos Diários de Classe" e "ausência de Fichas de Matrículas e/ou Certidões".

Apesar de todas as constatações da Controladoria-Geral da União e das denúncias de Veja Agora, o prefeito continua calado, às voltas com a revolta dos servidores que ainda não receberam salários atrasados e com a Cemar (Companhia Energética do Maranhão), que, recentemente, interrompeu o fornecimento de energia elétrica para alguns órgãos municiais por falta de pagamento.