Por Gilberto Léda
Editoria de Política
Coroatá
Prefeito cada vez mais enrolado
A série de reportagens sobre o que pode ser um grandioso esquema de corrupção montado na Prefeitura de Coroatá continua, hoje (6), com os dados da fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) acerca dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde ao prefeito Luís da Amovelar.

Durante a auditoria, os técnicos da CGU avaliaram a emissão de seis Ordens de Serviço (OS), num total de R$ 3.173.184,88 destinados pelo MS para os programas de "Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos"; "Atenção Básica em Saúde"; e "Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde".

A área de saúde ocupa o terceiro lugar no município em verbas alocadas pelo Governo Federal - em primeiro vem a Educação e, depois, o Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Apesar do reduzido número de OSs investigadas pela equipe de fiscalização, causa espanto a quantidade de constatações de irregularidades apontadas pela CGU. São vinte, ao todo, envolvendo, principalmente, desvios de ordem administrativa; precariedade na prestação de serviços à população; ausência de comprovação de gastos; ilegalidades em processos licitatórios; e até devolução de cheques do Banco do Brasil por falta de fundos.

De acordo com a própria Controladoria, esta última constatação (item 2.2.10) é a mais grave. Diz o relatório: "2.2.10 Constatação: Cheques devolvidos pelo Banco do Brasil por falta de provisão de fundos". E, mais adiante: "Problemas graves [...] Ministério da Saúde: Itens: 2.2.10".

O dado evidencia, em princípio, duas grandes irregularidades: falha administrativa, pelo fato de que a Prefeitura não controlou eficazmente a saída de dinheiro da conta da Saúde; e, num caso mais grave, corrupção.

Teoricamente, os recursos são liberados pelo Governo Federal já com destinação aprovada e, em tese, as verbas, mais a contrapartida do município - que, em alguns casos não foi paga, como a CGU também constatou -, têm "endereço certo".

Se um fornecedor foi tentar sacar um pagamento realizado por algum serviço prestado ou venda realizada e o dinheiro não estava na conta é porque, em tese, foi usado para outros fins que não os de seu objetivo.

Sem documentos
Se na Educação o grande problema do prefeito Luís da Amovelar foi com falhas descobertas pelos fiscais em processos licitatórios, na Saúde sua equipe encontrou dificuldades de comprovar gastos e ações supostamente realizadas pelo Município.

O primeiro item do relatório a esse respeito (2.1.1) já dá o tom do que foi a gestão de saúde em Coroatá no ano de 2005. "Inexistência de identificação dos comprovantes de gastos por Programa, bem como dos extratos individualizados", diz o texto, que segue: "Verificou-se que a Prefeitura Municipal de Coroatá não individualizou e movimentou o Programa do TFVS em uma conta específica, bem como não identificou por meio de carimbo ou outra forma válida os comprovantes de gastos [da ordem de R$ 318 mil]. Dessa forma, o Gestor Municipal não conseguiu demonstrar que os recursos destinados ao referido Programa foram utilizados exclusivamente nas ações de vigilância em saúde".

Adiante, mais irregularidades: Item 2.2.1: "Não apresentação do Ato que teria qualificado o Município a receber incentivos do PSF [Programa Saúde da Família]"; Item 2.2.8: "Inexistência de demonstrativos orçamentários e financeiros no Plano Municipal de Saúde"; e Item 2.2.13: "Ausência da Documentação Comprobatória da Aplicação de Recursos".

No total, os dados ocupam 16 páginas do relatório. Em Coroatá, a Prefeitura continua em silêncio sobre as denúncias.