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Judiciário retoma atividades forenses na segunda-feira



Data de Publicação: 6 de janeiro de 2007
 
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Com o fim do recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Judiciário maranhense reinicia as atividades judicantes do ano de 2007 nesta segunda-feira, 8. No Tribunal de Justiça, uma sessão solene programada para a quarta-feira, 10, marcará a investidura nos cargos dos três novos desembargadores eleitos.

Os juízes Raimunda Santos Bezerra, pelo critério de antigüidade, e José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Marcelo Carvalho Silva, pelo de merecimento, foram promovidos na sessão plenária administrativa extraordinária, realizada no dia 19 de dezembro. Com a promoção deles, possibilitada pela Lei Complementar nº 098/2006 que criou quatro novas vagas, o Tribunal passa a contar com 23 desembargadores. A quarta vaga, destinada ao quinto constitucional, está sendo alvo de disputa judicial entre o Ministério Público e a OAB.

A última vez que o Tribunal teve sua composição ampliada foi em 1997, quando ganhou dois novos membros, passando de 18 para 20. A criação dos novos cargos foi motivada pelo crescente aumento das demandas processuais verificado nos últimos anos.

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